Termos do serviço

1. Âmbito

Os presentes Termos de Serviço regulam o acesso e utilização do website, bem como as compras efetuadas através da loja online.
Ao utilizar este site e/ou efetuar uma encomenda, o utilizador concorda com os presentes termos.

2. Produtos

A loja comercializa produtos standard e produtos personalizados.

Os produtos personalizados são produzidos de acordo com as especificações fornecidas pelo cliente e fabricados exclusivamente para cada encomenda.

3. Encomendas

As encomendas apenas são consideradas válidas após confirmação do pagamento.
A loja reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de erro evidente de preço, informação incorreta ou indisponibilidade de stock.

4. Preços e Pagamentos

Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.
Os métodos de pagamento disponíveis são apresentados no checkout.

5. Envios

Os prazos, custos e condições de envio estão descritos na Política de Envios, a qual faz parte integrante destes Termos de Serviço.

6. Devoluções e Trocas

As condições aplicáveis a devoluções, reembolsos e trocas estão definidas na Política de Devoluções e Reembolsos.

Nos termos do artigo 17.º, alínea c), do Decreto-Lei n.º 24/2014, produtos personalizados não são elegíveis para devoluções nem trocas, salvo em caso de defeito ou falta de conformidade.

7. Responsabilidade

A loja não se responsabiliza por:

  • Atrasos causados por transportadoras ou serviços externos

  • Erros decorrentes de dados incorretos fornecidos pelo cliente

  • Utilização indevida dos produtos após a entrega

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do website (imagens, textos, logótipos, design e marca) é propriedade da loja, não podendo ser utilizado sem autorização prévia.

9. Alterações aos Termos

A loja reserva-se o direito de alterar os presentes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a sua publicação no website.

10. Lei aplicável

Os presentes Termos de Serviço regem-se pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, será competente o tribunal da comarca do domicílio do consumidor, nos termos legais.